Candidato a vereador é considerado analfabeto e tem registro negado

O juiz da 67ª Zona eleitoral, dr. Marcus Vinícius Pereira, indeferiu hoje, 25, o registro de candidatura de Cid de Carvalho Fonseca que pleiteava o cargo de vereador nas eleições 2008.

Tribunal condena CEDAE por prática abusiva

Em outubro de 2006, Albertino teve o fornecimento de água suspenso por representante da CEDAE, que alegava falta de pagamento de algumas contas referentes ao ano de 1995.

Juíza determina bloqueio de contas de Garotinho, Rosinha e mais 30 acusados

Eles são acusados de terem cometido improbidade administrativa e desvio de verbas públicas ligadas ao Projeto Saúde em Movimento da Secretaria Estadual de Saúde.

Justiça pode decidir guarda de filhos de fiéis

Juíza indefere pedido da Brasil Telecom para tirar do ar site com críticas à empresa

Falha no serviço bancário gera indenização para correntista

Operadora de telefonia condenada por dano moral

Empresas têm por obrigação checar dados da clientela.

A 3ª Câmara Civil do TJ confirmou condenação imposta pela Comarca da Capital à empresa de telefonia móvel Vivo e majorou o valor da indenização por danos morais que ela deverá pagar ao cliente Rodrigo de Rocha Souza de R$ 9,5 para R$ 12 mil.

Juiz do Piauí extingue ação de fiel da Universal contra a Folha.

O juiz leigo Márcio de Macedo Negreiros, do Juizado Especial Cível de São Raimundo Nonato, no Piauí, determinou a extinção, sem exame do mérito, de mais uma ação de indenização movida por membro da Igreja Universal do Reino de Deus contra a Folha e a jornalista Elvira Lobato.

Recurso sem identificação do advogado não tem validade

Reserva de quinhão de herdeiro excluído e remessa para as vias ordinárias

Lei nº 11.597, de 29/11/07

Vereador multado por inscrição em muro antes da campanha eleitoral

Arquivado pedido de liberdade do acusado pela morte de três mulheres em acidente de trânsito em Brasília

Pedido de liberdade do acusado pela morte de três mulheres em acidente de trânsito em Brasília.

Governo suspende pensão a Zeca do PT e Adin da OAB prossegue

Questões de Direito Comercial

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

Falência dos Juizados Especiais na Bahia: audiência designada para o ano de 2011

Restauração de autos - Artigos 1.063 a 1.069 do CPC

Créditos trabalhistas de empregado falecido só podem ser pagos aos dependentes habilitados perante a Previdência Social

Advogado que se vestia de Alice é suspenso e abandona a carreira